Número corresponde a instituições públicas entre 2012 e 2017; governo quer investir em centros de convivência diurnos
Com mais brasileiros vivendo por mais tempo e famílias com menos filhos, cresce o debate sobre a oferta de cuidados de longa duração, moradia e assistência na velhice.O Brasil, porém, ainda não tem respostas estruturadas para o problema, dizem especialistas em envelhecimento.
“O Estado precisa reconhecer que a família brasileira mudou e precisa passar a compartilhar a responsabilidade pelo cuidado do idoso”, afirma Marília Berzins, presidente do Observatório de Longevidade e Envelhecimento.
A mudança nos arranjos familiares e o aumento na participação das mulheres no mercado de trabalho reforçam esse desafio, mas não podem ser desculpa para a falta de ações, segundo Berzins. “Alguns dizem: ah, não tem quem cuide do idoso porque a mulher trabalha. Jogamos nas costas das mulheres uma responsabilidade que é do Estado.”
Dados do Ministério de Desenvolvimento Social dão sinais dessa urgência em discutir o tema. Desde 2012, o número de idosos em abrigos conveniados aos estados e municípios, a maioria em instituições de longa permanência, cresceu 33% —passou de 45.827 naquele ano para 60.939 em 2017, ano dos dados mais recentes disponíveis.
O número, no entanto, representa apenas o total de acolhidos em instituições que recebem recursos ou têm vínculo com poder público.
Neste sentido, pesquisa feita pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 2011 apontou um total de 83 mil idosos em abrigos públicos e privados —atualmente, a estimativa é que esse número já esteja em 100 mil, afirma a autora do levantamento, Ana Amélia Camarano.
Em meio a esse aumento da demanda, o governo diz que pretende investir em ações para frear o ingresso de idosos em instituições.
“Temos buscado alternativas em que esse idoso possa ser acolhido em algum lugar durante o dia e retornar ao convívio da família à noite”, afirmou à Folha o ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
“Temos idoso em plena capacidade cognitiva e física que a institucionalização os empobrece cognitivamente. Poder resgatá-los ou pelo menos retardar a institucionalização para novos casos é um ganho.”
A pasta lançou em abril um conjunto de recomendações com lista de ações a serem aplicadas para municípios que querem ganhar o status de “cidades amigas do idoso”.
Entre as medidas, estão fortalecer a oferta de atividades para idosos durante o dia em centros de convivência, os chamados centro-dia. Assim, à noite, o idoso com menor grau de dependência poderia voltar ao convívio da família.
Segundo a diretora de atenção ao idoso do ministério, Silvia Costa, a adesão das cidades ao projeto é voluntária. Também não há previsão inicial de recursos federais aos participantes —o governo, porém, diz já ter ofertado ao menos duas capacitações e ter outras previstas.
Até quinta-feira (28), 135 municípios haviam solicitado adesão à estratégia. A meta é alcançar ao menos 150 neste ano. Para Marília Berzins, no entanto, tentativas de frear o ingresso em instituições devem ser vistas com cautela.
“As pessoas têm preconceito com a institucionalização. É uma modalidade de atendimento, não tem que reduzir. Hoje já há um número insuficiente de vagas e fica essa política que não investe, sendo que vamos encontrar idosos que vão precisar ou vão querer morar nestes locais”, diz.
Segundo ela, instituições de longa permanência —nome formal pelo qual passaram a ser chamados os antigos asilos— são modelos indicados para idosos com mais limitações e necessidade de cuidados, de baixa renda ou sem outras opções de moradia.
Mesma opinião tem a defensora pública no DF Paula Ribeiro, especialista em direito do idoso. “Instituições de longa permanência são necessárias. É preciso romper esse estigma. Muitas vezes, levar a uma instituição é um ato de amor.”
Ela frisa, no entanto, que é preciso atenção para verificar se a instituição é regulamentada e está de acordo com as regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entre outros órgãos.
“Temos que avaliar bem as instituições onde estamos colocando nossos idosos. Não dá para ser em qualquer uma. É importante procurar aquelas registradas nos conselhos e com alvará sanitário”, afirma.
Para Ribeiro, a falta de apoio do Estado na abertura de novas vagas tem levado a um aumento no volume de ações judiciais. Só em Brasília, por exemplo, há 108 idosos na fila de espera por vagas, segundo dados da secretaria de Desenvolvimento Social do DF.
Modelos alternativos a instituições ganham espaço
Enquanto avança a discussão sobre a necessidade de vagas, políticas baseadas em novos modelos de cuidado e assistência social para idosos também começam a ganhar espaço —embora ainda restritas a poucos municípios.
Uma dessas estratégias é a formação de república para idosos com baixo grau de dependência, capazes de desempenhar atividades por conta própria e que não querem morar sozinhos.
Pioneira na iniciativa, implementada em 1996, a cidade de Santos, no litoral de São Paulo, tem três delas, com capacidade para 29 idosos.
Outro exemplo é o projeto Maior Cuidado, de Belo Horizonte, que oferece cuidadores para idosos com alguma dependência para realizar atividades após avaliação por equipes de saúde e assistência social.
Desde 2011, já foram atendidos 1.837 idosos —atualmente, são 504 em acompanhamento.
Ao todo, 139 cuidadores se revezam nas funções, cuja rotina varia conforme a necessidade do idoso: de uma até oito horas em dias diferentes da semana.
“Isso não substitui as responsabilidades múltiplas entre familiares. Não é uma substituição. A presença de cuidador é para apoiar a família na atenção que aquela pessoa requer”, afirma a diretora de proteção social básica à frente da iniciativa, Eliete Rezende.
A medida foi adotada por Maria da Conceição Silva e a filha Ana Maria em 2014 —as mesmas que abrem esse texto.
Nos primeiros meses, uma cuidadora a visitava à tarde, em quatro dias da semana, para ajudar a fazer exercícios, organizar remédios e outros cuidados gerais.
“No início, eu tinha muita dor na coluna e andava devagar”, conta Maria, que hoje está com 86 anos. Agora, ela já consegue se mover com apoio de andador, relata. Com a melhora, o apoio foi mantido em apenas dois dias da semana. “Me ajudou muito”, afirma ela.
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