Mulheres com filhos podem ganhar um bônus no valor de sua aposentadoria.
O acréscimo no benefício seria de algo como 5% para um filho, 10% para dois e assim por diante, na aposentadoria de mulheres.

Essa é uma das propostas que estão na mesa de negociações da reforma da Previdência, segundo o jornal “Valor Econômico”. Seria uma alternativa para reduzir a resistência da base aliada, em especial da bancada feminina, à equiparação das regras de homens e mulheres.

Para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que reforma a Previdência, o governo precisa de 308 votos na Câmara. Dos 513 deputados, 55 são mulheres, e 42 delas são de partidos da base.

A percepção do Planalto é que a maioria das deputadas não aceita que homens e mulheres tenham as mesmas regras para aposentadoria. Por isso, o presidente Michel Temer estaria disposto a ceder mais um pouco na reforma.

Hoje as mulheres podem se aposentar com cinco anos a menos de idade ou de contribuição. O governo pretendia acabar com essa distinção, estabelecendo idade mínima de aposentadoria de 65 anos para ambos os sexos, embora com um prazo de transição mais longo para as mulheres.

Outra proposta em análise é de que a idade mínima para a aposentadoria de mulheres seja de 62 ou 63 anos, em vez de 65. Uma terceira possibilidade é que elas passem por uma fase de transição ainda mais longa em direção a uma idade mínima que, no futuro, seria igual à dos homens.

Compensação

A diferenciação que existe hoje é uma espécie de compensação pelos obstáculos que as mulheres enfrentam na vida profissional e à jornada de trabalho. Além das horas que passam no emprego, muitas cuidam mais da casa e dos filhos que os homens.

O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, um dos mentores da reforma, considera que não é função do sistema de aposentadorias resolver esse ou qualquer tipo de discriminação.

Em declarações à imprensa, Caetano disse que até a idade mínima igual já é uma espécie de subsídio para as mulheres, uma vez que a expectativa de vida delas é maior que a dos homens. Ou seja, elas usufruem da aposentadoria por mais tempo.

COMPENSAÇÃO

Para compensar injustiças do mercado de trabalho e a dupla jornada, a legislação permite que a aposentadoria de mulheres seja mais cedo. Como elas vivem mais que os homens, desfrutam da aposentadoria por bem mais tempo. Com a reforma, essa diferença deve diminuir.

Como é hoje

Aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria por idade

Como será após a reforma

Homens e mulheres poderão se aposentar aos 65 anos

Se a reforma for aprovada em 2017 e a regra de transição for mantida, a idade mínima entrará em vigor a partir de:

*Valores arredondados. As expectativas de vida são projeções do IBGE.

DESIGUALDADE NO TRABALHO

A diferença salarial entre homens e mulheres está diminuindo. Mas continua grande, em todas as faixas de escolaridade. E as taxas de desemprego seguem desiguais:

Rendimento médio (1) dos trabalhadores ocupados

Em milhares de R$

(1) Em valores de 2015 (2) Média jan-out 2016 (3) No 3º trimestre de 2016

Fonte: IBGE, Previdência Social, Ministério do Trabalho. Infografia: Gazeta do Povo. Aposentadoria de mulheres com filhos

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